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Blog de notícias


Deepfake com seu rosto: o que a lei brasileira prevê
Alguém manda o link. É o seu rosto, num vídeo que você nunca gravou, fazendo algo que você nunca fez. Ou é o contrário: é um vídeo seu, com o corpo que é de fato seu, mas o rosto foi trocado pelo de outra pessoa — e agora circula como se fosse ela. As duas situações são deepfake, mas geram consequências jurídicas diferentes. Entender qual delas você está enfrentando é o primeiro passo para saber que caminho legal seguir. As duas versões do problema Na primeira — seu rosto em

Alan E Schutel
há 2 dias4 min de leitura


Conta derrubada ou restrita: como recuperar acesso e saldo
O perfil é suspenso sem aviso. O alcance despenca de um dia para o outro, sem nenhuma explicação. Ou, o mais grave: a conta é encerrada e o saldo acumulado — às vezes meses de faturamento — fica retido pela plataforma. Some, de uma vez, uma audiência construída durante anos. É uma das situações mais frequentes na rotina de quem cria conteúdo, e também uma das mais desgastantes, porque a sensação inicial é de que não há a quem recorrer: a plataforma não responde, o suporte é a

Alan E Schutel
há 2 dias3 min de leitura


Comentário ofensivo no post: quando é crime e o que fazer
É a violação mais frequente na rotina de quem cria conteúdo — e, exatamente por ser tão comum, é também a mais naturalizada. Muitos criadores simplesmente apagam e seguem em frente, sem saber que parte desses comentários já configura crime, e que a repetição pelo mesmo autor tem tratamento jurídico próprio. O que a lei prevê Comentários que atacam a honra configuram injúria (art. 140 do Código Penal) ou difamação (art. 139 do CP), dependendo se a ofensa atinge a dignidade da

Alan E Schutel
há 2 dias3 min de leitura


Moradia e produção de conteúdo: seus direitos como locatário
Moradia costuma aparecer como uma das situações mais silenciosas do dia a dia de quem cria conteúdo: não é frequente como um comentário ofensivo, mas quando acontece, ameaça algo essencial. O que a lei garante quando existe contrato de locação A Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) não prevê a moralidade da atividade do locatário como causa legítima de rescisão do contrato. As hipóteses de rescisão estão listadas na lei, e "o que o locatário faz dentro do imóvel, sendo ativ

Alan E Schutel
há 2 dias3 min de leitura


Guarda dos filhos e produção de conteúdo: o que a lei considera
O que a lei considera O critério central em qualquer decisão sobre guarda é o melhor interesse da criança. Esse é o parâmetro que orienta o juízo, e ele não se confunde automaticamente com julgamento moral sobre a vida do genitor. Atividade lícita exercida pelo genitor não é, por si só, causa de modificação de guarda. A pergunta que realmente importa juridicamente é outra: há exposição da criança ao material produzido, ou ao ambiente em que a produção ocorre? Essas são duas c

Alan E Schutel
há 2 dias3 min de leitura
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