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Comentário ofensivo no post: quando é crime e o que fazer
É a violação mais frequente na rotina de quem cria conteúdo — e, exatamente por ser tão comum, é também a mais naturalizada. Muitos criadores simplesmente apagam e seguem em frente, sem saber que parte desses comentários já configura crime, e que a repetição pelo mesmo autor tem tratamento jurídico próprio. O que a lei prevê Comentários que atacam a honra configuram injúria (art. 140 do Código Penal) ou difamação (art. 139 do CP), dependendo se a ofensa atinge a dignidade da

Alan E Schutel
há 3 dias3 min de leitura
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